Guarujá, SP, discute multa de R$ 11 mil para quem usar bebê reborn para obter benefícios públicos
31/05/2025
(Foto: Reprodução) Proposta prevê multa de até R$ 11,5 mil para quem usar bonecos hiper-realistas com o objetivo de obter privilégios garantidos a crianças reais. Bebê reborn
Cristiane dos Santos/Arquivo pessoal
A Câmara Municipal de Guarujá, no litoral de São Paulo, analisa o Projeto de Lei 95/2025, de autoria do vereador Santiago dos Santos Angelo (Progressistas), que propõe a proibição do uso de bonecos do tipo bebê reborn — ou objetos similares — com o intuito de obter benefícios destinados a crianças reais no município.
✅Clique aqui para seguir o canal do g1 Santos no WhatsApp.
Pelo texto, está vedado o uso de bonecos hiper-realistas para obter atendimento preferencial em unidades de saúde, prioridade em filas, uso de assentos preferenciais em transportes públicos, gratuidade ou descontos em serviços e qualquer outro privilégio legalmente garantido à infância.
Caso a proposta seja aprovada e a lei descumprida, o infrator poderá receber advertência na primeira autuação e, em caso de reincidência, multa de até 2.500 Unidades Fiscais (UF). Considerando que a unidade fiscal em Guarujá vale R$ 4,63, o valor máximo da multa pode chegar a R$ 11.575.
No documento, consta que os recursos arrecadados deverão ser destinados ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e a fiscalização ficará a cargo da Secretaria de Defesa e Convivência Social.
O projeto define como bebê reborn qualquer boneco de aparência hiper-realista, com características visuais e táteis semelhantes às de um bebê humano.
PL 96/2025
A proposta surge em meio à tramitação de outro projeto de autoria do mesmo parlamentar: a PL 96/2025, que prevê a criação de mecanismos de acolhimento psicossocial na rede pública de saúde de Guarujá para pessoas que desenvolvem vínculos afetivos com os bebês reborn.
No texto, Santiago defende que há pessoas que utilizam esses bonecos como formas de enfrentamento ao luto perinatal, infertilidade, transtornos emocionais, ansiedade e solidão.
Por isso, propõe que o poder público reconheça essa realidade e ofereça atendimento psicológico e psiquiátrico, grupos terapêuticos, campanhas de conscientização e capacitação de profissionais da saúde para lidar com o tema com empatia e respeito.
Ambos os projetos foram apresentados e tramitam na Câmara de Guarujá. Eles aguardam pareceres das comissões internas antes de serem votados em plenário.
O g1 entrou em contato com a assessoria do vereador e com a Câmara Municipal de Guarujá para posicionamento, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.
VÍDEOS: g1 em 1 Minuto Santos
